Escritura e registro de imóveis, quanto gasta para registrar
Valor venal ou valor real? O que você prefere? Bem, eu já tinha ideia do que ela estava falando, mas o que eu não sabia bem é que a diferença era tão grande a ponto de me perguntar como?
Esta situação poderá acontecer com você e por isso neste artigo gostaria de mostrar como isso funciona e os valores que você gasta na hora de fazer uma escritura de imóveis e o seu devido registro.
O que precisa ser feito?
Basicamente duas coisas: a escritura do imóvel e o registro do imóvel.
Valor venal versus valor real
Este é o ponto de partida do nosso entendimento. Antes de fazer a escritura é levantado junto a prefeitura o chamado valor venal do imóvel. Pelo que entendi a prefeitura utiliza alguns critérios objetivos como a área da edificação, o valor unitário padrão da região, entre outros dados para determinar qual é o valor venal de cada imóvel.
Em contrapartida existe o valor real que é aquele que você negociou. No meu caso eu havia comprado o imóvel (um terreno) pelo valor de R$ 150.000,00 e o valor venal levantado na prefeitura era de aproximadamente R$ 40.000,00 (não lembro o valor exato). Ficou assustado com a diferença? Eu também fiquei e perguntei inclusive ao pessoal do cartório como a prefeitura havia chegado nesse valor, mas nem eles sabiam.
Minha escolha
Se a minha escolha fosse fazer a escritura pelo valor venal o custo seria proporcional a R$ 40.000,00, se fosse pelo valor real, seria proporcional a R$ 150.000,00. Optei pelo valor real, pois como eu iria explicar à Receita Federal na declaração do imposto de renda?
Valores pagos
| Valor | Referente a |
|---|---|
| R$ 3.000,00 | ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Este imposto é municipal e obrigatório em todas as transferências de imóveis. Na minha cidade ele é 2% sobre o valor da transação (R$ 150.000,00 * 2% = R$ 3.000,00) |
| R$ 2.114,00 | Para pagamento do cartório referente à escritura. |
| R$ 1.374,52 | Para pagamento do registro da escritura. Este pagamento é posterior e feito somente após a escritura ficar pronta. |
| R$ 6.488,52 | Total |
Outras despesas
Não inclui gastos como reconhecimento de firmas (assinaturas), emissão de certidão do imóvel e outras pequenas despesas.
Observação: Os valores pagos acima são proporcionais ao valor do imóvel, como expliquei no início. A alíquota do ITBI pode ser diferente de cidade para cidade e os valores do cartório obedecem a uma escala de valores disponíveis nos cartórios.
Sendo assim quando você for comprar um imóvel, reserve aproximadamente 5% do valor dele para a documentação, inclusive quando você compra um imóvel financiado pela Caixa, por exemplo, eles exigem o depósito de 5% do valor para esta documentação que acabei de mostrar acima.
